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Rio Maior: Primeira reunião do novo executivo municipal

Paulo Araujo 25 Outubro, 2017 0
Rio Maior: Primeira reunião do novo executivo municipal
 

O novo executivo da Câmara Municipal de Rio Maior tomou posse no passado dia 21 de outubro e realizou esta quarta-feira, dia 25, a primeira reunião ordinária deste mandato.

Presidida pela Presidente da Câmara Isaura Morais, esta reunião contou com a presença dos vereadores Luís Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Ana Filomena Figueiredo, Miguel Santos, João Teodoro Miguel e Ana Carla Ferreira, em substituição de Daniel Pinto.

Após a intervenção inicial de cada uma dos presentes e da aprovação de um Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Agostinho de Aguiar, a que se seguiu um minuto de silêncio, a reunião passou a contar com a presença de vários alunos da Universidade Sénior de Rio Maior, que foram conhecer o novo executivo e desejar felicidades para o mandato que agora se inicia.

Os vereadores tomaram seguidamente conhecimento dos Despachos 84/2017 e 87/2017 da Presidente da Câmara Municipal, fixando o primeiro em três o número de vereadores em regime de tempo inteiro, e o segundo que procede à distribuição de tarefas pelos membros do executivo da forma que se segue:

Presidente

Isaura Maria Elias Crisóstomo Bernardino Morais

(Coligação Juntos pelo Futuro – PPD/PSD – CDS/PP)

Pelouros: Administração Geral, Finanças Municipais, Fundos Comunitários e Auditoria, Obras Municipais e Revitalização Urbana, Empresas Municipais e Participações, Relações Públicas e Comunicação, Ação Social e Saúde.

Vice-Presidente

Luís Filipe Santana Dias

(Coligação Juntos pelo Futuro – PPD/PSD – CDS/PP)

Pelouros: Recursos Humanos, Gestão de Equipamentos Municipais, Trânsito e Toponímia, Água, Saneamento e Resíduos, Gestão de Espaço Público, Ambiente/Saúde Pública, Controlo Higieno-Sanitário, Proteção Civil e Segurança, Freguesias e Desenvolvimento Rural, Mercados e Feiras, Fiscalização Municipal.

Vereador

João António Lopes Candoso

(Coligação Juntos pelo Futuro – PPD/PSD – CDS/PP)

Pelouros: Património, Obras Particulares, Planeamento e Ordenamento do Território, Atividades Económicas, Apoio ao Empresário e Empreendedorismo, Desporto, Modernização Administrativa e Novas tecnologias, Assuntos Jurídicos, Notariado e Contencioso.

Vereadora

Ana Filomena e Silva Antunes Figueiredo

(Coligação Juntos pelo Futuro – PPD/PSD – CDS/PP)

Pelouros: Educação e Menores, Cultura, Turismo, Taxas e Licenças, Gestão Cemiterial.

Vereador

Miguel Filipe da Silva Santos

(Coligação Juntos pelo Futuro – PPD/PSD – CDS/PP)

Pelouros: Juventude, Defesa do Consumidor, Promoção e Educação Ambiental.

Vereador

Daniel Alexandre Pulquério Pinto

(Partido Socialista)

Vereador

João Teodoro Miguel

(Partido Socialista)

Os assuntos da ordem do dia tiveram a seguinte votação:

Ponto I – Despacho N.º 84/2017, de 21 de Outubro de 2017 – Fixação de número de vereadores – Aprovado por Unanimidade

Ponto II – Despacho ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3º da Lei n.º 47/2005, de 29 de agosto  – Aprovado por Unanimidade

Ponto III – Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara – Aprovado por Unanimidade

Ponto IV- Periodicidade das Reuniões Ordinárias e Regimento da Câmara Municipal de Rio Maior – Aprovado por Unanimidade

Ponto V – Representante do Município na Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios do Vale do Tejo (AMVT) – Aprovado por Maioria

Ponto VI – Protocolo de colaboração com a Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV) – Equipamento Móvel de Apoio à Vítima – Autorização da Despesa – Aprovado por Unanimidade

Ponto VII – Anulação do Processo de Execução Fiscal, relativa ao Processamento do mês de junho/2017 em nome de José Manuel Barata Moreira – Aprovado por Maioria

Ponto VIII – Pedido do pagamento da Fatura de Água em prestações em nome de Sandra Catarina Carvalho dos Santos – Processamento de agosto/2017 – Aprovado por Unanimidade

Ponto IX – Serviços de Apoio à Família – Proposta de Anulação de Divida – Aprovado por Unanimidade

Ponto X – Empreitada Construção Espaço Polivalente com Funções Cívicas, Lúdicas Sociais– Processo Libertação Caução abrigo Decreto-Lei nº190/2012 -22 agosto – Aprovado por Maioria

Ponto XI – Feriado Municipal 6 de novembro – Proposta de Homenageados – Aprovado por Unanimidade.

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