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Câmara de Rio Maior aprova Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Pulquério

Paulo Araujo 31 Janeiro, 2018 0
Câmara de Rio Maior aprova Voto de Pesar pelo falecimento de José da Silva Pulquério
 

A Câmara Municipal de Rio Maior reuniu na passada segunda-feira, 29 de Janeiro, sob a presidência de Isaura Morais e com a presença dos vereadores Filipe Santana Dias, Lopes Candoso, Ana Figueiredo, Miguel Santos, Daniel Pinto e João Teodoro Miguel.

No período antes da ordem do dia foram tratados diversos temas como, por exemplo, a situação do Centro de Saúde de Rio Maior, do fim da edição em papel do Jornal Região de Rio Maior, dos projetos debatidos no Seminário da CIMLT e da possível redução das tarifas de águas, saneamento e resíduos sólidos para as IPSS’s do concelho, entre outros assuntos de interesse para o concelho.

Face ao falecimento de José da Silva Pulquério, Primeiro Presidente da Câmara eleito democraticamente, foi proposto e aprovado por unanimidade um Voto de Pesar, ao qual se seguiu um minuto de silêncio em sua homenagem.

No período da ordem do dia foram os seguintes os assuntos debatidos e votados pela Câmara Municipal:

Ponto I – Despachos ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – Aprovados por unanimidade

Ponto II – Fixação do Número de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro e/ ou Meio Tempo – Aprovado por unanimidade

Ponto III – Empréstimo de Curto Prazo até ao montante de €900.000,00 – aprovação das cláusulas contratuais – Aprovado por unanimidade

Ponto IV – Zona Industrial – Exercício do Direito de Preferência sobre a Aquisição dos Lotes nºs 37, 43 e 44 pertencentes a Forma Laboratórios, Lda. – Aprovado por unanimidade

Ponto V – Protocolo de Colaboração entre o Município, o NERSANT e a DESMOR– Gestão Técnica partilhada da Startup Rio Maior e do Gabinete de Apoio ao Empresário e ao Empreendedorismo –  Aprovado por unanimidade

Ponto VI – Renovação de Protocolo de Cedência de Instrumentos Musicais à Sociedade Filarmónica e Musical de S. Sebastião – Aprovado por unanimidade

Ponto VII – Pagamento do Consumo de Água em Prestações – Aprovado por unanimidade

Ponto VIII – Empreitada de Reparação da Rede Viária Municipal – Lote 4 – Reabilitação de Pavimentos e Aplicação de Microaglomerados em Vias do Concelho – 3.ª Prorrogação graciosa do prazo contratual – Aprovado por unanimidade

Ponto IX – Delegação de Competências para 2018 – Proposta de Alteração ao Mapa Financeiro referente à Execução dos Acordos e dos Contratos interadministrativos celebrados com as Juntas/Uniões de Freguesias do Concelho de Rio Maior – Aprovado por unanimidade

Ponto X – Renovação do Contrato Comodato do Edifício da Creche de Malaqueijo e logradouro à I.P.S.S. Malaqueijo Solidário – Centro de Bem Estar Social – Aprovado por unanimidade

Ponto XI – Certificar área de cedência para o Domínio Público em Estrada Nacional 114 – Barreiro – Rio Maior em nome de José Luís Justo Violante – Processo nº.299/2017 – Aprovado por unanimidade

Ponto XII – Apoio Financeiro – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Rio Maior – Aquisição de Veículo de Apoio Logístico Especial (VALE) – Aprovado por unanimidade

Ponto XIII – Abertura de Procedimentos Concursais por Tempo Indeterminado para Preenchimento de Postos de Trabalho do Mapa de Pessoal – Aprovado por unanimidade

Ponto XIV – Utilização de Reserva de Recrutamento – Autorização – Aprovado por unanimidade.

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