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CALDAS DA RAINHA: HOMEM CONDENADO A 5 ANOS E 3 MESES DE PRISÃO POR ABUSAR SEXUALMENTE DA FILHA DA SUA COMPANHEIRA

Paulo Araujo 10 Outubro, 2018 0
CALDAS DA RAINHA: HOMEM CONDENADO A 5 ANOS E 3 MESES DE PRISÃO POR ABUSAR SEXUALMENTE DA FILHA DA SUA COMPANHEIRA
Crimes aconteceram entre 2009 e 2012, começando quando a vítima tinha 12 anos

O Juízo Central Criminal de Leiria condenou um homem de 34 anos de idade, pela prática, em autoria material, de um crime de abuso sexual de crianças, na pena de 4 anos e 6 meses de prisão, e de um crime de atos sexuais com adolescentes, na pena de 2 anos de prisão. Em cúmulo jurídico foi condenado na pena única de 5 anos e 3 meses de prisão efetiva. Foi ainda condenado a pagar à demandante, a título de danos não patrimoniais, a quantia de 30 mil euros acrescida de juros.

O mencionado acórdão, que se alicerçou na acusação deduzida pelo Ministério Público em exercício de funções no DIAP de Caldas de Rainha, considerou provado que, no período compreendido entre os anos de 2009 e 2012, o arguido, companheiro da mãe da ofendida, residentes em Caldas da Rainha, por diversas vezes, beijou a menor, apalpou diversas partes do seu corpo, visionou filmes pornográficos com esta e manteve relações sexuais de cópula completa com a mesma. O arguido agiu com intenção de satisfazer os seus instintos sexuais, não obstante estar ciente da idade da jovem, a qual nasceu em 1997.

O arguido interpôs recurso do referido acórdão, requerendo a sua condenação numa pena única de máximo não superior a 5 anos, suspensa na sua execução, por igual período, mas os juízes do Tribunal da Relação de Coimbra exararam acórdão, negando provimento ao recurso interposto pelo arguido, e assim mantendo o acórdão recorrido nos seus precisos termos, designadamente, a condenação na pena única de 5 anos e 3 meses de prisão efetiva, em conformidade com a posição assumida pelo Ministério Público.

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