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MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO APROVA PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DA ESQUADRA DA PSP

Paulo Araujo 4 Dezembro, 2018 0
MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO APROVA PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES DA ESQUADRA DA PSP
 

Na reunião da Câmara Municipal do Entroncamento de ontem, dia 3 de dezembro, foi aprovado por maioria, com a abstenção do Bloco de Esquerda, a minuta do Protocolo de Colaboração tendo em vista a celebração de Contrato Interadministrativo para a construção de novas instalações da Esquadra da PSP do Entroncamento.

O Município do Entroncamento, embora tenha desenvolvido ações para melhoria das instalações onde a Esquadra da PSP do Entroncamento está instalada atualmente,  considera que a infraestrutura não apresenta condições condizentes com as necessidades operacionais de uma força de segurança, situação que contribui negativamente para a prossecução dos fins daquele órgão de polícia criminal e que causa constrangimentos ao normal e eficiente desempenho dos profissionais e aos cidadãos que recorrem ou usufruem daqueles serviços.

Ciente da necessidade de dotar a cidade de instalações adequadas ao desempenho da missão policial, o Município do Entroncamento desenvolveu esforços junto do Ministério da Administração Interna para que a nova Esquadra da PSP do Entroncamento pudesse ser enquadrada na execução do Programa de Modernização e Operacionalidade das Forças e Serviços de Segurança, desenvolvido pela Secretaria Geral da Administração Interna.

Neste âmbito surge o Protocolo de Colaboração, ontem aprovado, entre o Município do Entroncamento, a Secretaria Geral da Administração Interna e a Polícia de Segurança Pública tendo em vista a celebração do Contrato Interadministrativo para construção das novas instalações para a Esquadra da PSP do Entroncamento.

O terreno para a execução da nova esquadra será cedido pelo Município do Entroncamento em regime de comodato, sendo também da responsabilidade do Município o projeto de execução das obras para a construção do equipamento.

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