A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, uma operação de prevenção criminal através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, no âmbito de investigação de ilícitos direconada ao combate à contrafação de peças para automóveis, nos concelhos de Vila Nova de Gaia, Leiria e Lisboa.
A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis à comercialização de componentes automóveis de marcas de renome mundial no setor automóvel, nomeadamente quanto à sua autenticidade, origem e conformidade técnica dos produtos colocados no mercado e assegurar a proteção dos consumidores e da segurança rodoviária.
Foram apreendidos 14.629 artigos por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, entre os quais filtros de óleo, filtros de combustível, filtros de ar, filtros de habitáculo, rolamentos, válvulas, tensores de correia e cilindros de travão, tendo sido instaurado um processo-crime pelos ilícitos detetados e ainda, fraude sobre mercadorias, venda ou ocultação de produtos. O valor total da apreensão ascendeu a mais de 600 mil euros.
A operação teve o apoio de peritos europeus das marcas lesadas que prestaram apoio técnico na identificação e confirmação da não autenticidade dos produtos apreendidos, reforçando a cooperação entre entidades públicas e privadas na defesa da legalidade e da segurança dos consumidores, contando ainda com a presença de um investigador da OLAF – European AntiFraud Office.
De realçar que a ASAE, enquanto órgão de polícia criminal,mantém um compromisso forte no combate à contrafação e à economia paralela e alerta que a utilização de peças automóveis contrafeitas constitui um grave risco para a segurança rodoviária e para a integridade física dos condutores e passageiros.
