O Município de Rio Maior e a GNR – Comando Territorial de Santarém decidiram unir esforços no sentido de implementar um sistema de videovigilância na cidade, com o objetivo de reforçar a segurança de pessoas e bens e a prevenção da prática de ilícitos criminais.
O protocolo de cooperação entre as duas entidades foi assinado na manhã desta quinta-feira, 15 de janeiro, no edifício dos Paços do Concelho, pelo Presidente da Câmara Municipal, Filipe Santana Dias, em representação do Município e pelo Coronel Pedro Miguel Duarte da Graça, Comandante do Comando Territorial de Santarém.
O presente protocolo irá abranger a instalação de um sistema de videovigilância em diversos pontos centrais da cidade, permitindo em especial a proteção de pessoas e bens patrimoniais, porquanto se trata de um meio auxiliar adequado para a manutenção da segurança e ordem pública, bem como para a prevenção da prática de crimes e aumento significativo do sentimento de segurança das populações residentes e visitantes da cidade de Rio Maior.
Filipe Santana Dias refere que “este caminho que vamos iniciar vai contribuir muito para que Rio Maior possa transmitir ainda mais sensação de segurança”.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior disse ainda que “o nosso objetivo é podermos prover ferramentas à nossa Guarda Nacional Republicana para cumprir cada vez melhor a sua missão”, salientando que “irá contribuir para uma melhor qualidade de vida e sensação de segurança da população”.
No âmbito do presente acordo, a autarquia riomaiorense fica responsável por disponibilizar o sistema de videovigilância, assegurando o seu regular funcionamento e manutenção, suportando todos os custos de projeto ou estudo, incluindo a sinalética nos locais públicos abrangidos, assegurar a instalação do centro de monitorização do sistema no quartel da GNR de Rio Maior, com a possibilidade de visualização na Sala de Situação do Comando Territorial de Santarém, bem como garantir a esta força de segurança a sua utilização exclusiva.
A GNR, por sua vez, deverá efetuar o pedido de autorização da instalação do sistema de videovigilância e respetiva renovação, garantir a sua operacionalidade, através da disponibilização de recursos humanos e logísticos próprios, assegurar o tratamento dos dados, em conformidade com a legislação em vigor, garantir a correta utilização do sistema e cooperar com o Município na implementação de medidas e mecanismos complementares de segurança e proteção de pessoas e bens, assim como a nível da prevenção da prática de crimes na cidade de Rio Maior.
