Por João Maurício
O final de agosto fica marcado pelas palavras objetivas do ministro Castro Almeida. Mais à frente vamos detalhá-las.
A euforia do Verão já passou. O tempo do bronzeamento, dos arraiais, das bolas de Berlim, dos espetáculos, da música pimba ou de outra dita mais séria, já lá vai. Afinal, tudo é efémero e começamos a caminhar para o Natal a passos largos.
Nessa altura, vamo-nos queixar do frio, como agora do calor, como se não houvesse mais assunto para tema de conversa.
Como diz a canção, Setembro chega sempre, “numa agonia lenta”, traz-nos o crepúsculo do Verão.
Castro Almeida, que tem experiência como autarca, e até foi um bom Secretário de Estado da Educação, foi objetivo, direto, frontal. Usou aquela linguagem que o povo não gosta de ouvir – a da verdade. Os mais atentos perceberam a mensagem, os outros andam distraídos.
Já os nossos antepassados diziam que “não há bem que sempre dure”. Um antigo vizinho meu, já desaparecido, foi presidente da Câmara num concelho aqui ao lado, um ou dois anos após o 25 de Abril. Queixava-se com frequência da falta de meios financeiros, até para o que era mais básico.
Cenários destes não voltarão com essa intensidade. A verdade é que, no futuro, vai ser mais difícil e espinhoso ser autarca. Sem os dinheiros comunitários, haverá outras formas de financiamento das autarquias, mas tudo será mais difícil e oneroso. Quando era mais novo, almoçava muitas vezes no intervalo das aulas, numa modesta tasquinha com um motorista de um presidente da Câmara oestino, ainda no tempo de Salazar. Queixava-se aquele homem já de alguma idade que a autarquia não tinha dinheiro “para mandar cantar um cego”.
O fácil acesso aos fundos europeus criou-nos uma falsa ilusão – a da abundância. Vamos ter de nos adaptar à futura realidade.
Castro Almeida, Ministro da Economia, veio recentemente pôr a verdade em cima da mesa. Foi claro e avisou que Portugal tem de se preparar para viver com menos fundos comunitários. Temos, segundo o governante, de recorrermos mais ao Orçamento de Estado, no que toca ao investimento público.
O pior é que o OE não é elástico e depende das receitas. Todos reconhecerão que o investimento público tem enorme impacto na economia nacional, já que é impulsionador do desenvolvimento de estruturas, tais como saneamento básico, desporto, educação, saúde, rodovias e muitas outras. Parece que os países do Norte da Europa estão fartos de abrir os “cordões à bolsa”.
Antes do 25 de Abril vivia-se nas autarquias numa espécie de amadorismo. Os recursos eram mínimos e as exigências do povo eram muito menores. Vivia-se em ditadura. O poder local é, agora, uma máquina bem oleada e mais perto das pessoas. O país antes dos fundos comunitários era muito mais pobre. Só os saudosistas não entendem ou não querem entender essa realidade. Castro de Almeida veio confirmar o que alguns políticos, de baixa qualidade, têm negado.
Bruxelas vai começar “a fechar a torneira”. Há outros países comunitários com um grau de desenvolvimento inferior ao nosso e que precisam de maior apoio, como é o caso da Roménia. A Albânia quer entrar na Comunidade Europeia. O seu atraso é tal que vai precisar de “rios de dinheiro” para se organizar e aproximar-se da média europeia.
Mário Dragli, com a lucidez que o caracteriza, há muito que se tinha antecipado às palavras de Castro de Almeida. Foi, por isso, ostracizado.
César de Oliveira, antigo presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e Professor Universitário escreveu muito sobre a importância dos fundos comunitários para o desenvolvimento do país.
Na visita que fiz, neste verão, a alguns concelhos do norte do distrito de Leiria, verifiquei que muito está por fazer na recuperação dos efeitos da tempestade de fevereiro passado. Queixam-se as autarquias da falta de verbas para as obras de reparação. O aumento da despesa militar europeia, a política de Trump e a guerra da Ucrânia não ajudam o espaço europeu.
Portugal sem esses dinheiros e por ter uma economia débil, vai ficar desamparado. Esta visão não é pessimista. É realista.
Não é normal, infelizmente, entre a classe política haver índices elevados de frontalidade. Há, isso sim, muita politiquice do “enrola”, ou seja, nem sim nem não. Por isso, enaltecemos, mais uma vez, as palavras de Castro de Almeida. Mariana Leitão, Presidente da Iniciativa Liberal, num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias de 27 de julho deste ano, diz que “Portugal aprendeu a viver da Europa. Já recebemos 167 mil milhões de euros desde a adesão, há quatro décadas. Portugal não aprendeu a crescer com o dinheiro da Europa. Limitou-se a viver dele. E esse dinheiro está a acabar”.
Os apoios vindos do exterior marcaram a nossa História. Recordamos o auxílio inglês após as invasões francesas e o de países europeus depois do Terramoto de 1755.
O texto vai longo e urge terminar. Este tema é polémico, mas a verdade é que estamos a caminhar para o fim de um ciclo.
Setembro trouxe-nos o acordar para essa realidade. Outros tempos virão, mas serão, possivelmente mais difíceis.
