A Guarda Nacional Republicana (GNR), no período compreendido entre 18 de agosto de 2024 e 28 de fevereiro de 2025, no âmbito da Operação “Artémis 2024/2025”, desenvolveu uma operação com o objetivo de prevenir e detetar irregularidades inerentes à atividade cinegética, em todo o território nacional.
A operação realizada pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), na sua qualidade de polícia ambiental, teve como objetivo observar o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável.
Durante a operação, foram fiscalizados 7 496 caçadores, tendo sido detetados 195 crimes e efetuadas 197 detenções, das quais se destacam 121 por exercício da caça em terrenos não cinegéticos, nos terrenos de caça condicionada sem consentimento de quem de direito, nas áreas de não caça e nas zonas de caça às quais não se tenha legalmente acesso; 39 por exercício da caça em incumprimento das normas de conservação da fauna e, em especial, das espécies cinegéticas.
Decorrente das ações de fiscalização, foram ainda registadas 647 contraordenações, destacando-se 145 por transporte de armamento fora das condições legalmente previstas; 99 por, durante o exercício da caça, o caçador não ser portador de documentação obrigatória; 91 por infrações praticadas pelas entidades gestoras das zonas de caça.
Para além dos dados operacionais mencionados, importa referir que a operação caracteriza-se pela realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório, bem como ações de fiscalização ao exercício da caça.
A GNR, especialmente através do SEPNA, tem como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspetiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade. Para quaisquer contributos ou denúncias nesta área, devem remeter para a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), no sítio www.gnr.pt (Serviços/SOS Ambiente) ou através do correio eletrónico sepna@gnr.pt
