A Guarda Nacional Republicana (GNR), através da Unidade de Acção Fiscal (UAF), no dia 26 de agosto, detetou 120 infrações, no decurso de uma operação de fiscalização tributária realizada em todo o território nacional continental.
A ação inseriu-se na Operação “HAMSTER”, que teve como principal objetivo o reforço da fiscalização no âmbito do Regime de Bens em Circulação (RBC), com especial foco nas suas incidências fiscais, designadamente no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). As ações de controlo incidiram sobre os acessos e principais eixos rodoviários de ligação aos mercados abastecedores de todo o território nacional continental.
No âmbito da operação, foram fiscalizados 695 veículos, tendo resultado na elaboração dos seguintes autos de contraordenação:
113 por infrações ao Regime de Bens em Circulação (RBC);
Três por infrações à Legislação Rodoviária;
Dois por infrações à Inspeção Periódica Obrigatória (IPO);
Um por infração ao Imposto sobre o Tabaco (IT);
Um por infração ao Imposto sobre Veículos (ISV).
Adicionalmente, foi apreendido dois quilos de tabaco de corte fino.
A operação contou com o empenhamento de 67 militares dos Destacamentos de Ação Fiscal (DAF) do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro.
No âmbito das suas competências específicas, a UAF diz que continuará a desenvolver a sua missão tributária, focando-se na prevenção dos ilícitos que contribuem para a economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais.
