No Distrito de Santarém, em 2025, foram apanhados 460 condutores sem carta e no Distrito de Leiria 471
A Guarda Nacional Republicana (GNR) alerta a população para a tendência crescente de crimes de condução de veículo a motor sem habilitação legal, tendo registado, no ano de 2025, um total de 7 525 infrações. Este valor representa um aumento de 9,29% face ao ano de 2024, o que corresponde a um acréscimo absoluto de 1 279 crimes, revelando uma trajetória preocupante que exige a atenção imediata tanto das autoridades como dos próprios condutores.
A GNR recorda que esta prática constitui uma grave ameaça à segurança rodoviária, uma vez que condutores não habilitados apresentam, regra geral, menor conhecimento das regras de trânsito e menor capacidade de reação a situações de risco, circulando frequentemente sem seguro de responsabilidade civil válido.
Ao analisarmos a evolução desta tipologia criminal no último triénio, constata-se uma oscilação significativa, com 8 985 crimes em 2023, descendo para 6 246 em 2024 e voltando a subir para os atuais 7 525 em 2025, revelando uma tendência recente de crescimento que merece particular atenção no âmbito da segurança rodoviária.
Ao nível territorial, os distritos que registaram maiores subidas relativamente a 2024 foram Setúbal (+29,40%), Faro (+17,90%), Porto (+14,15%), Braga (+13,14%) e Leiria (+9,77%).
Não obstante os decréscimos verificados em alguns distritos, como a Guarda (-1,72%) ou Portalegre (-1,41%), a verdade é que 72,22% dos distritos registaram um aumento do número de ocorrências. A análise temporal demonstra ainda uma maior incidência nos meses de março (721 crimes), fevereiro (706 crimes), janeiro (700 crimes) e agosto (696 crimes), meses que, em conjunto, totalizam 37,61% do total anual.
Um estudo efetuado às ocorrências registadas na zona de responsabilidade da GNR, indicou que relativamente ao local das ocorrências, os crimes ocorreram predominantemente em arruamentos (71,37%) e estradas nacionais (15,59%), com maior incidência nas regiões Norte (30,37%) e Centro (24,82%) do país, o que aumenta o risco de colisões com peões, ciclistas e outros veículos, sobretudo nos períodos de maior circulação (tarde e noite), uma vez que a maioria das ocorrências verificou-se durante o período da tarde, entre as 13h00 e as 18h00, concentrando 35,15% dos registos.
A incidência de infratores entre os 25 e os 40 anos (44,84%), sugere que a problemática afeta faixas etárias economicamente ativas, com impacto social e económico nas famílias e comunidades. Este tipo de crime está frequentemente associado a outras infrações rodoviárias e potencia o risco de acidentes, colocando em perigo não só os próprios condutores, mas também passageiros e restantes utentes da via pública.
Importa ainda salientar que o crime de condução de veículo a motor sem habilitação legal abrange tanto indivíduos que nunca obtiveram carta de condução, como aqueles que ultrapassaram o prazo legal de renovação (superior a 10 anos), sendo estes últimos uma minoria.
Neste contexto, a GNR relembra a todos os cidadãos que:
– A condução de veículos a motor exige habilitação legal válida, sendo obrigatória a obtenção de carta de condução adequada à categoria do veículo;
– A condução sem habilitação legal constitui crime punível por lei, com consequências legais e financeiras significativas;
– Deve ser assegurada a renovação atempada da carta de condução, evitando situações de irregularidade;
– O cumprimento das regras de trânsito contribui decisivamente para a redução da sinistralidade rodoviária;
– Em caso de dúvida sobre a validade da habilitação, deve ser consultada a informação junto das entidades competentes.
A GNR garante que continuará a desenvolver ações de fiscalização e sensibilização, com o objetivo de promover comportamentos responsáveis e reforçar a segurança de todos os utentes da estrada, salientando que “a segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada!”.
