A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior está a receber candidaturas de projetos que se enquadram na medida D.1.1.1.2 – Pequenos Investimentos na Bioeconomia e Economia Circular, do PEPAC até ao final do mês de junho. Cerca de 400 mil euros é a verba disponível neste concurso, que terá sessões de divulgação e esclarecimentos na próxima semana.
Este concurso, no âmbito do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) no Continente, cofinanciado pelos Fundos Europeus Agrícolas, destina-se a apoiar investimentos na criação de novas unidades do setor agroindustrial, ou apoio no surgimento de novos produtos agrícolas das empresas de transformação existentes, bem como em projetos de bioeconomia e economia circular.
O objetivo é a valorização de recursos biológicos renováveis e de subprodutos da atividade agrícola e agroalimentar, a promoção da economia circular através do redesenho de processos e produtos para a reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energia, a modernização tecnológica das unidades de transformação à escala local, o aumento da eficiência no uso de recursos naturais e energéticos. A iniciativa pretende, ainda, reduzir o impacto ambiental e as emissões associadas à atividade produtiva, em linha com os objetivos climáticos da Política Agrícola Comum (PAC).
Com uma dotação financeira de 387.520,24 euros, o aviso de concurso, aberto até 30 de junho, abrange projetos a desenvolver nos concelhos de Abrantes, Constância e Sardoal, que podem ter um apoio de 50 por cento das despesas elegíveis ou de 55 por cento nas candidaturas que contribuam para a melhoria do desempenho ambiental.
Serão priorizadas operações que integrem produtos endógenos, como o azeite, vinho e cortiça, mas também os com forte ligação à gastronomia e à tradição do Ribatejo Interior. Também são contributos para a Estratégia de Desenvolvimento Local da TAGUS a valorização do empreendedorismo e da inovação em meio rural, o que irá valorar a criação de novas empresas ou a construção de novas unidades produtivas. Pontua, ainda, o aumento de novos produtos e a introdução de tecnologias, processos e equipamentos que aumentem a eficiência, a qualidade e a rastreabilidade das empresas de transformação agrícola. Assim como projetos promovidos por associações ou cooperativas do território.
São consideradas despesas elegíveis, entre outras, a preparação de terrenos e vedações, a construção ou adaptação de instalações diretamente ligadas à atividade, a aquisição de máquinas e equipamentos novos — incluindo equipamentos informáticos —, equipamentos de transporte interno e movimentação de cargas, caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas. Estão igualmente incluídos investimentos em automatização de equipamentos existentes, produção de energia renovável para autoconsumo, melhoria da eficiência energética e do uso da água, aproveitamento de biomassa, lamas, estrumes e outros subprodutos, bem como equipamentos para valorização de subprodutos e controlo de qualidade.
Os interessados em apresentar candidatura devem fazê-lo dentro do prazo definido, apenas é permitida uma candidatura por agente. Para informar e esclarecer a população, a TAGUS vai realizar sessões de divulgação no Ribatejo Interior. No próximo dia 11 de maio, pelas 17h30, o Grupo de Ação Local vai estar na Associação Cultural e Desportiva de Valhascos, em Sardoal. Já no dia 12 de maio, à mesma hora, a TAGUS irá dinamizar uma sessão na SAOV – Sociedade Agrícola Ouro Vegetal, em Abrantes. E a última sessão será em Constância, também às 17h30, no dia 13 de maio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. As inscrições estão disponíveis em tagus-ri.pt.
