
Um homem com 37 anos de idade foi identificado, no passado dia 14 de março, por militares da GNR do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Caldas da Rainha, por pesca ilegal, no concelho de Óbidos.
No âmbito de uma ação de fiscalização, na foz do Rio Arnóia, os militares do SEPNA detetaram um indivíduo a recolher quatro redes de emalhar com pescado no seu interior, sem possuir a necessária licença de pesca profissional em águas marítimas.
No seguimento da ação, foi levantado um auto de contraordenação, tendo o respetivo processo sido remetido à entidade administrativa competente, o Destacamento de Controlo Costeiro (DCC) de Lisboa da GNR. A infração em causa é punível com uma coima que pode atingir o montante máximo de 50 000 euros, nos termos do regime jurídico aplicável.
No desenrolar desta ação foram apreendidos 70 quilos de pescado, incluindo tainhas, robalos e caranguejos vivos, quatro redes de pesca, dois baldes de plástico e dois sacos de ráfia.
Os exemplares capturados foram restituídos ao seu habitat natural e os equipamentos de pesca apreendidos foram devidamente destruídos.
