Por João Maurício
Seria possível termos a melhor Constituição do planeta, mas se o que lá estiver escrito for apenas retórica de pouco serve.
Já assim aconteceu com a que saiu do Liberalismo, já lá vão dois séculos. Continuamos a ser demasiado teóricos. Após a revolução, era urgente fazer uma nova Constituição. A outra, a salazarista, não tinha futuro, tinha bolor. Era necessário dar legitimidade ao novo sistema político que precisava de ser reconhecido no estrangeiro. Passaram cinquenta anos quase sem darmos por isso.
A atual Constituição foi feita num determinado e agitado período político que só quem o viveu pode tentar entendê-lo. Essa atmosfera condicionou-a. Não há como negá-lo. Fazendo uma adaptação ao pensamento de um grande intelectual espanhol, diremos que foi ela própria e as suas circunstâncias.
Houve, contudo, o bom senso em ir buscar os melhores dos melhores. A “nata” da sociedade portuguesa estava ali, bem visível.
Conheci bem um distinto médico e professor universitário e ligado ao setor privado que abandonou as suas bem remuneradas atividades para ir para o governo, quando foi lançado o Serviço Nacional de Saúde. Perdeu muito dinheiro por ser solidário e altruísta. Hoje, tenho dúvidas, muitas mesmo, que tal seja possível.
O regime deposto tinha, também, gente com muita qualidade, mas eram quase todos passadistas.
Como disse um dirigente africano, “ninguém consegue parar o vento com as mãos”. Uma forte “ventania” tinha-se instalado na sociedade portuguesa.
José Gonçalves Sapinho esteve ligado à SEDES antes do 25 do Abril e foi fundador do PSD no distrito de Leiria. José Pulquério, na única vez que com ele estive, falou-me de Sapinho com um brilho nos olhos. Senti nas suas palavras um elogio ao pioneiro que ajudou a fundar o novo partido numa região onde o salazarismo ainda estava vivo.
Gonçalves Sapinho era um beirão inteligente, perspicaz que mais tarde divergiu de Sá Carneiro, tendo tido, por isso, algumas desilusões.
Passou para a Associação Social Democrata. Acabou por regressar ao PSD com polémicas à mistura. Sapinho foi constituinte: passava a semana em Lisboa e, ao sábado, invariavelmente, após o almoço fazia poiso no Café dos Carmos. Éramos um pequeno grupo, ávidos por conhecermos o mundo da política. Ouvíamos as suas sábias palavras e púnhamos a conversa em dia. Esperávamos, ansiosamente, o sábado de cada semana. O deputado conhecia os meandros e os corredores do poder por dentro. Tinha habilidade em dar-se com todos. Era, contudo, acutilante no debate. Ficou célebre a sua contenda com Octávio Pato que o acusou de estar envolvido, na sombra, nos incidentes no célebre comício comunista em Alcobaça, onde Álvaro Cunhal correu o risco de ser agredido.
Sapinho tinha defeitos, mas era um democrata. Acho, sinceramente, que estava inocente.
Sábado após sábado, íamos sabendo detalhes da construção da nova Constituição, amada por muitos, detestada por alguns.
Gonçalves Sapinho falava-nos da super inteligência de Lucas Pires, da garra de Mário Soares, dos discursos inflamados de Álvaro Cunhal, da sabedoria de Sá Carneiro, da irreverência de Marcelo Rebelo de Sousa, da inteligência de Narana Coissoró, da perspicácia de Ribeiro Teles, da diplomacia de Henrique de Barros, da astúcia de Carlos Brito e tantos outros.
Naquela Assembleia discutia-se política no sentido largo do termo.
Haverá na atual Assembleia gente competente, séria, honesta e trabalhadora, mas o panorama é bem diferente, por razões várias. O tempo é outro, as circunstâncias alteraram-se, a generosidade da classe política não é a mesma, e o brilhantismo, às vezes, parece estar oculto.
O ataque pessoal anda à solta. O mesmo é simplista, primário e afasta os jovens da política. Quem segue por esse caminho é oco e vazio de ideias. O populismo anda, por vezes, de braço dado com a falta de educação. Apelidar alguns constituintes de “esqueletos de Abril” é próprio de quem não sabe o que é ter civilidade e não “bebeu chá em pequeno”. Isto para não falarmos da falta de respeito para esses portugueses de alma cheia.
A educação não se compra nem se vende. Ou se tem ou não se tem. É tão verdade como dois e dois serem quatro.
É que alguns desses constituintes são hoje homens e mulheres à beira dos oitenta, noventa anos. Alguns até foram combatentes no Ultramar e outros padeceram nas prisões da PIDE.
No serviço militar conheci alguém que viria a ser constituinte, meia dúzia de anos depois. Uma pessoa impecável, embora ideologicamente diferente do autor destas linhas, um homem de respeito.
Como ele, todos os constituintes merecem, independentemente das ideologias, mais respeito e consideração por parte de todos nós. Usar o direito de liberdade de expressão não pode ser, não deve servir para recorrer à linguagem baixa, rasteira e imprópria.
Comemora-se, agora, meio século da nova Constituição Portuguesa.
Sapinho foi recordado apenas por um atual deputado e por duas jovens. Onde estão os seus antigos apaniguados, que eram muitos? Sinais dos tempos …
A Constituição não é perfeita e, por isso, já teve sete revisões, mas realçamos as palavras do novo Presidente da República que disse: “Não é a Constituição que impede a resolução dos problemas concretos dos portugueses. A frustração que muitos portugueses sentem, não é da Constituição, é do seu incumprimento”.
